Termos e condições
Última atualização: 17 de novembro de 2026
1. Identificação
O site edualgroup.pt é propriedade de [Denominação social], pessoa coletiva n.º [NIPC], com sede em [Morada da sede] (doravante "Edual Group"), que agrega as marcas Edual Metal Solutions, Edual Matic, Div Detail Consulting e Divart Produtos Artísticos. Contacto: geral@edualgroup.pt.
2. Objeto
Estes termos regulam o acesso e a utilização do site, que tem natureza institucional e informativa. Ao utilizar o site, o utilizador aceita estes termos. Se não concordar, deve abster-se de o utilizar.
3. Utilização do site
- O utilizador compromete-se a usar o site de forma lícita e de boa-fé, sem prejudicar o seu funcionamento, a sua segurança ou os direitos de terceiros.
- É proibido tentar aceder a áreas reservadas, introduzir código malicioso ou recolher conteúdos de forma automatizada sem autorização.
4. Informação, orçamentos e contratos
A informação apresentada sobre produtos e serviços é indicativa e pode ser alterada sem aviso prévio. Os pedidos de informação ou de orçamento enviados através do site ou por email não constituem, por si só, qualquer contrato. As condições de cada trabalho (preço, prazos, garantias e pagamento) são definidas numa proposta escrita, aceite por ambas as partes.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos do site — textos, fotografias, logótipos, marcas, grafismo e código — pertencem à Edual Group ou a terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos por lei. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou alteração sem autorização prévia e escrita.
6. Responsabilidade
A Edual Group esforça-se por manter o site disponível e a informação correta e atualizada, mas não garante a ausência de erros ou interrupções. A Edual Group não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do site nem pelo conteúdo de sites de terceiros para os quais existam ligações.
7. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é feito de acordo com a Política de Privacidade.
8. Livro de Reclamações e resolução alternativa de litígios
O utilizador pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, nomeadamente:
- Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve — www.consumidoronline.pt
- CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo — www.cniacc.pt
Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios é competente o foro da comarca de Faro, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis aos consumidores.
10. Alterações
A Edual Group pode alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização.